Prova de vida do INSS deixa de ser presencial; veja mudanças anunciadas pelo governo

De acordo com pronunciamento do governo, será retirada a exigência de ida de aposentados e pensionistas a agências do INSS para garantir recebimento de benefícios.

Nesta quarta-feira (2), o governo federal anunciou mudanças na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A comprovação é anual e obrigatória para manutenção do benefício.

De acordo com o anúncio, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.

O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, disse que a prova de vida será feita ativamente pelo instituto, a partir  do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de bases privadas.

Serão utilizados para prova de vida: 

  • a renovação de passaporte
  • carteira de motorista
  • carteira de identidade 
  • comprovante de voto
  • transferência de bens 
  • registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário 

Prova de vida deixa de ser presencial

De acordo com Oliveira, a ideia das mudanças propostas é retirar a necessidade de deslocamentos que cerca de 35 milhões de brasileiros precisam realizar anualmente para comprovar que estão vivos. 

No caso de o INSS não encontrar nenhum dado que comprove que o beneficiário está vivo até o mês anterior ao da prova, o presidente do INSS disse que o instituto fornecerá meios para a realização por via eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do segurado em sua casa, “para que ele não saia mais da residência”.

Segundo o governo, a verificação passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”.

Prova de vida digital

Lorenzoni disse ainda que, em 2023, o objetivo é permitir a realização da prova de vida a partir de uma foto tirada em celular.

Mesmo com a portaria, os aposentados e pensionistas que preferirem realizar a prova de vida de forma presencial ainda podem realizá-la, mas voluntariamente. 

Segundo o Ministério da Previdência e do Trabalho, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso até 31 de dezembro de 2022.