Notícias importantes que acabaram de sair.
De acordo com pronunciamento do governo, será retirada a exigência de ida de aposentados e pensionistas a agências do INSS para garantir recebimento de benefícios. Nesta quarta-feira (2), o governo federal anunciou mudanças na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A comprovação é anual e obrigatória para manutenção … Ler mais
Em janeiro, a prova do INSS volta a ser obrigatória e, em fevereiro, o órgão já começa a suspender benefícios por falta de recadastramento. Segundo o Instituto, pelo menos 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até o início de 2022. No total, 32.994.656 já fizeram a fé de vida (somando os recadastramentos realizados em … Ler mais
DESBUROCRATIZAÇÃO Atualmente, o mesmo negócio precisa ser aberto no município, no Estado e, depois, no âmbito federal. A MP 1.045/2021, conhecida como Medida Provisória de Ambiente de Negócios, pretende desburocratizar a abertura de empresas e atrair investimentos estrangeiros diretos. Segundo o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), a medida pode gerar mais empregos. “O Brasil é … Ler mais
Entenda as regras e os direitos de trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos durante a pandemia.
Resolução CGSN nº 158/2021, que prorroga o prazo para pagamento de tributos Federais DAS – Simples Foi publicada no DOU de hoje (25.3.2021) a Resolução CGSN nº 158/2021, que prorroga o prazo para pagamento de tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional, com objetivo de amenizar os impactos causados pela COVID-19. Os tributos que … Ler mais
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado em 2017. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia. Pacheco confirmou … Ler mais
Medida provisória que perdeu validade deve ser retomada em 2021. O governo federal deve reeditar a medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. A ideia foi confirmada pelo secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, publicada no sábado nas redes … Ler mais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200,00 (duzentos reais), que terá como personagem o lobo-guará. A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá … Ler mais
Decreto assinado pelo prefeito passa a vigorar a partir de quarta-feira (20/05), alterando horários de funcionamento das empresas e dos serviços permitidos na capital. Fiscalização terá autonomia para notificar, multar ou interditar estabelecimentos conforme as regras da Vigilância Sanitária A partir desta quarta-feira (20/05), o escalonamento de horários de funcionamento do comércio, indústria e serviços … Ler mais